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PAULO CÂMARA MOBILIZA NOVE MIL SERTANEJOS NA CONSTRUÇÃO DO SEU PROGRAMA DE GOVERNO


Socialista reuniu representantes de 27 cidades dos sertões Central, Pajeú e Moxotó

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Escolhido há três meses para disputar o Governo pela Frente Popular de Pernambuco, o pré-candidato Paulo Câmara mobilizou, durante este fim de semana, cerca de nove mil pessoas dos sertões Central, Pajeú e Moxotó na construção do seu programa de governo. O socialista reuniu-se com prefeitos e lideranças políticas de 11 cidades e promoveu três agendas 40 (Salgueiro, Serra Talhada e São José do Egito), que contaram com representantes de 27 municípios.

Paulo Câmara destacou a intensa agenda de viagens que já inclui 83 municípios pernambucanos, onde tem ido se apresentar e recolher proposta e sugestões. “Quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) me convocou para este desafio, eu disse a ele que queria ser governador para ser o servidor público número 1 deste Estado. Se engana quem acha que governar é ser o patrão da população. Governar é servir às pessoas. No meu Governo, o patrão será o povo”, garantiu.

Câmara repetiu que irá a todos os municípios do Estado para montar um programa que contemple as reais necessidades de cada localidade e de Pernambuco como um todo. “Foi assim que Eduardo fez quando foi candidato ao Governo, em 2006, e quando foi em busca da reeleição, em 2010. Foi essa atitude democrática que lhe permitiu criar – e eu me orgulho de ter participado desse trabalho – o modelo de gestão que vem revolucionando Pernambuco, e que lhe conferiu uma aprovação popular de mais de 80%”, declarou o socialista.

O pré-candidato ironizou declarações de adversários de que precisaria de um aparelho de GPS para se deslocar pelo Sertão do Pajeú. “Se, por acaso, acontecer de precisar de informação sobre um caminho, eu não tenho dificuldade. Desço do carro e vou conversar com as pessoas. Nossos adversários não gostam de falar com o povo. Nós gostamos. E isso é o que fez a nossa gestão tão bem sucedida”, disparou.

A Frente Popular promoveu três edições da Agenda 40 neste final de semana, para debater propostas e apresentar os candidatos. Cada uma delas, reunindo além de militantes e simpatizantes, lideranças políticas de várias cidades, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, dirigentes, pré-candidatos proporcionais, deputados estaduais e federais.

A primeira aconteceu na manhã de sábado (24), em Salgueiro, atraindo representantes de São José do Belmonte, Parnamirim, Serrita, Mirandiba, Cedro, Terra Nova, Verdejante e Araripina. Na tarde do mesmo dia, o evento teve Serra Talhada como sede, envolvendo os municípios de Floresta, Itacuruba, Quixaba, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores.

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Itapetim, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho mandaram representantes para São José do Egito, na manhã deste domingo (25). Além das Agendas 40, a Frente Popular visitou 11 cidades da região, desde sexta-feira (23): Parnamirim, Serrita, Mirandiba, Verdejante, Salgueiro, Serra Talhada, São José do Belmonte, Tabira, São José do Egito, Sertânia e Custódia. Paulo Câmara participou dos encontros acompanhado do candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Assessoria de Imprensa do PSB

A 24ª Edição do FIG terá como homenageado o seu criador, o ex-prefeito Ivo Tinô do Amaral.


Monte horebe supermercado, Paranatama

O jornalista Ronaldo César apurou junto ao Governo do Estado e vem divulgando em seu Blog – um dos mais acessados de Pernambuco – que o Festival de Inverno deste ano acontece entre os dias 17 e 26 de julho.

A 24ª Edição do FIG terá como homenageado o seu criador, o ex-prefeito Ivo Tinô do Amaral

A 24ª Edição do FIG terá como homenageado o seu criador, o ex-prefeito Ivo Tinô do Amaral, e acontece logo após a final da Copa do Mundo, cuja expectativa é que seja conquistada pela Seleção Brasileira.

Com a confirmação da data do Evento, devem se intensificar as reuniões entre o Governo do Estado, através da FUNDARPE e a Prefeitura, visando organizar a realização. Neste ano, a expectativa é que durante a realização do Evento, a Cidade receba pelo menos três presidenciáveis, o senador garanhuense Randolfe Rodrigues (PSOL); o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), que segundo cogita-se nos bastidores, deverá prestigiar o evento ao lado do ex-presidente Lula. (Com informações do Blog do Ronaldo César. Saiba mais, acesse:  http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br / Imagem: Fernando Henrique).

Do blog de Carlos Eugênio.

 

  

Paulo assume compromisso de incluir carne na merenda escolar três vezes por semana.


Demanda dos produtores de caprinos e ovinos do Sertão Central integrará programa de governo do socialista

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Na manhã desta sexta-feira (23), o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco,  Paulo Câmara (PSB), se reuniu com produtores de caprinos e ovinos do município de Parnamirim, para conhecer as demandas e sugestões do setor. Ele ressaltou o papel das ações do Governo Estadual que fortaleceram a atividade nos últimos sete anos e defendeu a sua ampliação. “São boas ideias que melhoram a qualidade de vida de toda a região. Como a inclusão da carne produzida aqui na merenda das escolas da rede estadual”, ressaltou.
O socialista ouviu dos produtores o pedido para aumentar essa frequência para três dias por semana – hoje, a carne é fornecida duas vezes. Câmara avaliou a proposta como plenamente viável e afirmou que vai incluí-la em seu Plano de Governo.
Outro pedido feito pelos produtores foi a construção de uma escola técnica na cidade. “Vamos avaliar com muito carinho a inclusão dessa demanda em nosso Plano de Governo”, respondeu o pré-candidato. Ele lembrou que já apresentou a proposta da Rede Estadual de Educação e Qualificação Profissional, unindo 40 escolas técnicas, com cursos voltados para a potencialidade de cada região.

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Além dos incentivos aos produtores e à qualificação profissional, Paulo Câmara acrescentou a sustentabilidade hídrica como fator fundamental para o desenvolvimento da cultura de caprinos e ovinos, da qual Parnamirim é a segunda maior representante do Estado. “O Governo Estadual tem ampliado consideravelmente a oferta de água em Pernambuco. Nós vamos acentuar ainda mais essas ações, em parceria com os municípios”, declarou o socialista.
Antes de se reunir com os produtores, Paulo Câmara recebeu do prefeito de Parnamirim, Ferdinando Carvalho (PSD), apoio a sua pré-candidatura. “Paulo teve papel relevante nos dois mandatos do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Foi sua a visão de criar o FEM, que aliviou a situação dos municípios, após a queda nos repasses da União”, explicou o pessedista.
Câmara agradeceu o engajamento do prefeito e seu grupo político, reiterando a disposição de trabalhar em parceria com os municípios, levando o desenvolvimento de forma igualitária para todas as regiões. “Tenham certeza que esse apoio será respondido com muito trabalho, a partir de 2015”, garantiu o pré-candidato.

Assessoria de Imprensa do PSB

Devido os muitos acidentes na entrada da cidade de Paranatama, lombadas estão sendo feitas na BR 423.


Devido exigência da população da cidade e município de Paranatama, que reunidos fizeram um protesto pacifico no dia 26 de dezembro de 2013 na BR 423, pedindo que fosse feito lombadas no trevo da cidade, por causa dos muitos acidentes que aconteceram no local, começaram as obras das lombadas que com certeza evitarão outros acidentes.

Foto: Júnior Pereira

Devido os muitos acidentes na entrada da cidade de Paranatama, lombadas estão sendo feitas na BR 423.

As obras que foram prometidas para 40 dias, começaram com 5 meses de atraso, porém o importante é que ficou provado que a população tem voz, e uma vez unida pode ajudar no desenvolvimento e alcançar metas.

Foto: Júnior Pereira

Devido os muitos acidentes na entrada da cidade de Paranatama, lombadas estão sendo feitas na BR 423.

Parabéns para todos que tiveram coragem de lutar por essa causa.

Paulo Câmara vai reunir lideranças políticas de 27 municípios para debater Pernambuco.


Socialista cumprirá roteiro por 11 cidades neste final de semana

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O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), tem reunido em torno do seu nome lideranças políticas dos mais diferentes partidos e regiões do Estado. Esta capacidade de mobilização será refletida nos eventos da Agenda 40 que serão realizados neste fim de semana, em três cidades dos sertões Central e do Pajeú, reunindo 27 municípios dessas regiões. Nos atos, serão discutidas as propostas de cada localidade para a continuidade do desenvolvimento do estado e apresentados os integrantes da chapa majoritária, que além do socialista tem Raul Henry (PMDB), na vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado.
      A primeira Agenda 40 acontece no sábado (24), às 10h30, em Salgueiro, com a participação de lideranças do município e de São José do Belmonte, Parnamirim, Serrita, Mirandiba, Cedro, Terra Nova e Verdejante. No mesmo dia, às 17h, em Serra Talhada, também estarão representados Floresta, Itacuruba, Quixaba, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. No domingo (25), às 9h30, atores políticos de Itapetim, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho.
      Além da programação das Agendas 40, o pré-candidato Paulo Câmara e seus companheiros de chapa visitarão 11 municípios das duas regiões, conhecendo a realidade de cada um e apresentando suas ideias para o futuro do Estado. O giro começa na sexta-feira (23), em Parnamirim, às 8h, onde os integrantes da Frente encontram o prefeito Nininho (PSD) e aliados. Logo depois, se reúnem com criadores de caprinos e ovinos e dão entrevista a uma rádio local. Nos últimos sete anos, a cidade foi contemplada com um ramal da Adutora do Oeste, a inclusão no programa de eletrificação rural e a recuperação da Barragem do Chapéu, entre outras ações do Governo Estadual.
      Às 11h, Paulo Câmara e seus companheiros de chapa chegam a Terra Nova. O pré-candidato encontra com o prefeito Laerte Freire e o ex-prefeito Pedro Freire (ambos do PR), e, em seguida, com o socialista Dinha Mororó. Às 14h, o pré-candidato chega a Serrita, onde almoça com o prefeito Carlos Cecílio (PMDB) e conversa com o ex-vereador Rogério Canejo (PSB). Às 17h50, chega a Mirandiba, para uma reunião com o prefeito Bartolomeu Carvalho (PR) e, em seguida, com o ex-deputado estadual Nelson Pereira (PCdoB). Às 20h, vai a Verdejante, onde tem agenda com o ex-prefeito Haroldo Tavares (DEM) e, logo depois, janta com o prefeito Péricles Tavares (PMDB).
      No sábado (24), Câmara estará em Sagueiro a partir das 8h, onde conversa com rádios locais e participa da Agenda 40, às 10h30. O município foi contemplado com diversas ações do Governo Estadual, nos últimos sete anos, como a ampliação do abastecimento de água e a desapropriação de terrenos para implantação de um Distrito Agroindustrial e de um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Às 13h30, chega a Serra Talhada, onde concede entrevista coletiva, almoça com lideranças políticas, vai a evento da CDL e da Fecomércio e comanda outra Agenda 40. Às 19h40, janta em São José do Belmonte com o prefeito Marcelo Pereira (PR).
       São José do Egito é o primeiro destino do domingo (25), onde a Frente Popular promove outra reunião da Agenda 40, às 9h30. Às 13h, o pré-candidato almoça com o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia, e dá entrevista a uma rádio local. O giro pelo Sertão termina em Custódia, onde Paulo Câmara encontra o vice-prefeito Manuca (PRP) e, em seguida, com o ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB).

Pernambucanos fazem sucesso no 4º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em São Paulo.


A delegação pernambucana no evento internacional denominado 4º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais que aconteceu no Hotel Braston em São Paulo na semana semana (16 a 18 de maio) com profissionais, selecionados pela primeira associação de blogs do Brasil denominada ABLOGPE (Associação dos Blogueiros de Pernambuco) buscando  profissionalismo e o fortalecimento através associativismo, abrilhantou dividindo a experiência exitosa pioneira para os blogueiros oriundos de outros estados brasileiros e países latino-americanos. Esta delegação foi composta por: Lissandro Nascimento (presidente da AblogPE e blogueiro do A Voz da Vitória); Jairo Medeiros (Assessor Jurídico da AblogPE); Samuel Cazumbá (Vicência); Jair Ferreira (Limoeiro); Josélia Silva, Janko Moura e Wellington Júnior (Petrolina); e representando Garanhuns o Blogativo nas pessoas da editora-chefe  Amanda Maciel e da colaboradora – Ana Paula (que também é moderadra do Viva Mais Garanhuns).

A delegação chegou em São Paulo no dia anterior (15 de maio) para estar descansar antes do  evento e conhecer alguns pontos turísticos próximos ao hotel como o exemplo o Mercado Público Municipal (registrado na foto acima).

Temas como: Mídia, Poder e Contrapoder; Mídia na América Latina; A luta pela Democratização da Mídia no Brasil; A Juventude e a Força das Novas Mídias foram debatidos no evento, assim como troca de experiências a criação do Plano de Ação do Movimento Nacional de Blogueiros também foram abordados.

Devido a importância do evento, autoridade políticas estiveram presente no local, como por exemplo: o ex-presidente Lula; o Prefeito de São Paulo – Fernando Haddad; e a deputada Luciana Santos ( relatora do Projeto do Marco Regulatório Civil da Internet). A presença dessas autoridades deve ter confundido algum colunista de revista que divulgou nas redes sociais que “TODOS os blogueiros” participantes no eventos estavam patrocinados por um determinado partido político, realmente talvez um 1/3 dos profissionais estavam, entretanto os profissionais pernambucanos não foram financiados por partido político. As passagens aéreas a AblogPE conseguiu junto a um empresário de Jupi e a estadia ficou a cargo de cada blogueiro.

No caso do BLOGATIVO, os custos da estadia (hospedagem, transporte e alimentação) foram minimizados através de algumas empresas parceiras como: Residência Saúde, Óticas Carol, Ferreira Costa e Iza Calçados que ajudaram financeiramente em troca de divulgação no veículo de comunicação.

Texto e fotos: BlogAtivo.

Câmara se reúne com prefeita de São Bento do Una e articula compromissos para a cidade.


Construção de estradas vicinais e calçamento de ruas estão na pauta

Foto: Rodrigo Lôbo

Câmara se reúne com prefeita de São Bento do Una e articula compromissos para a cidade.

O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), recebeu na segunda-feira (19) a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), no escritório da pré-campanha. A gestora apresentou algumas demandas do município, especialmente no calçamento de estradas vicinais importantes. “Um exemplo é a via que liga São Bento do Una a Cachoeirinha, que é a rota do queijo. Trata-se de uma prioridade para o nosso município”, explicou.
 
Câmara encaminhou o pedido para a equipe que está elaborando seu Plano de Governo e ressaltou a importância da ação. “A infraestrutura adequada é uma das questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios. São necessárias boas estradas para que os empreendedores locais possam escoar sua produção de maneira eficiente. Por isso, vamos olhar esse pedido com bastante atenção”, garantiu o pré-candidato.
 
A prefeita lembrou, ainda, as ações do Governo Estadual que beneficiaram seu município na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). “Nos últimos sete anos, São Bento recebeu várias ações. Como a escola de referência e a escola técnica, que está em construção. Também está em licitação uma barragem, que é um dos maiores sonhos da cidade. Sabemos que, com Paulo Câmara, esse sonho terá continuidade”, avaliou Débora Brito.
 
A gestora também previu o crescimento da pré-candidatura de Paulo Câmara, à medida que ele for reconhecido pelo eleitorado. “Eu também, quando fui lançada candidata a prefeita de São Bento, tinha 85% de desconhecimento. Mas, durante a campanha, fomos conversando com as pessoas, fazendo o porta-a-porta, e os moradores puderam conhecer as nossas propostas. Tenho certeza que eles não se arrependeram. Assim está sendo hoje. No nosso município, tenho dito para as pessoas abrirem o coração, receberem as propostas e verem que o que a gente quer é a continuidade do Governo Eduardo Campos”, contou a socialista.

Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais. Coluna de Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.


Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais. Coluna de Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.
 
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.
 
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.
 
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.
 
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
 
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos  tropeços causados por políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.
 
 
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.
 
Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.
 
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episodio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário.
 
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.
 
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ….
 
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.
 
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país.  Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares.

CONVITE: “Arraiá e Rojão, motive sua ação no ano da Copa” venha fazer parte desta ação.


Monte horebe supermercado, Paranatama

A festa junina denominada “Arraiá e Rojão, motive sua ação no ano da Copa” organizada pelo Projovem Urbano do Agreste Meridional Pernambucano tem como público-alvo estudantes e professores do Projovem Urbano (PJU) dos municípios (Águas Belas, Bom Conselho, Caetés, Capoeiras,Garanhuns, Jurema, Jupi, Lajedo, Palmerina e São João); convidados,;autoridades e toda comunidade escolar se realizará na Escola Estadual Jerônimo Gueiros localizada em Garanhuns.

A data do evento neste segundo ano de evento será no dia 11 de junho, que é véspera do início da Copa do Mundo da FIFA 2014.

Além do momento festivo de integração de apresentações culturais, quadrilha junina e inclusão entre comunidade escolar entre os núcleos envolvidos, também tem o cunho social, uma vez que o rei e a rainha do milho (estudante PJU) serão escolhidos pela maior quantidade de alimentos não perecíveis arrecadados pelo município no qual os alunos estudam e o destino da doação desses alimentos à instituições assistenciais será escolhido pelos próprios estudantes. Dentro desta mesma proposta, o ingresso é 1 kg de alimento.

CONVITE: “Arraiá e Rojão, motive sua ação no ano da Copa” venha fazer parte desta ação.

Você é nosso convidado, venha fazer parte desta ação!

TEXTO: Amanda Maciel – Comunicação Coordenação PJU/AM

Cidadania constrangida, por Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.


Cidadania constrangida, por Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.Já há algum tempo tenho feito críticas sobre a arrogância, a omissão, a negligência, a completa ausência de compromisso social e a falta de transparência da Celpe (Companhia Energética de Pernambuco).
 
A operação desastrosa de privatização dessa empresa trouxe enormes prejuízos à população pernambucana. Quer do ponto de vista financeiro, pelas tarifas exorbitantes que são cobradas, quer pelo tratamento de desprezo, ou pelo desrespeito que é dispensado ao consumidor, enfim ao cidadão, que, além do dever de pagar a conta mensal (ai de quem não pagar!!!), têm seus direitos sonegados, principalmente pela péssima qualidade dos serviços oferecidos.
 
Não sou o único a criticar esse grupo econômico que desembarcou em Pernambuco (e em outros estados), e que tanto infortúnio tem trazido. O descontentamento é geral. Basta acompanhar os editoriais dos principais jornais, dos articulistas, dos “blogs”, das redes sociais, das cartas dos leitores nos jornais dos depoimentos nas rádios da população desesperada, que não tem mais a quem recorrer.
 
Apesar de todos os transtornos causados pelas recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, a falta de transparência da Celpe nos esclarecimentos é notória. Quando se justifica é por meio de notas oficiais protocolares, enviadas aos meios de comunicação, afirmando que foi um galho de árvore que rompeu a fiação, responsabilizando uma ligação irregular, etc, etc. Por outro lado, contrapondo as críticas, a companhia anuncia todo ano investimentos milionários em obras de ampliação da rede, construções de subestações, manutenção e modernização do sistema elétrico. Só que esses investimentos não são percebidos. Assim, o cidadão/consumidor é duplamente penalizado: paga mensalmente uma alta conta de energia e vê a alta da inflação corroer seu poder de compra, pois o comercio e a indústria repassam os custos da energia nos serviços prestados e produtos confeccionados.
 
É evidente que o serviço fornecido pela Celpe tem se deteriorado rapidamente nos últimos anos. Essa situação é vivenciada na necessidade de energia elétrica para o bem estar das pessoas, o uso no comercio e na produção. Os dados sobre a qualidade de energia distribuída, mostrados na conta mensal via indicadores de desempenho, despencaram nos últimos anos. A evidência da má qualidade não influencia os reajustes estratosféricos da tarifa. O máximo que ocorre são multas irrisórias aplicadas à Companhia que, com o corpo de advogados de que dispõe, dificilmente são pagas.
 
Outra situação absurda é a rotina de tragédias causadas pela fiação elétrica. Somente neste ano foram oito óbitos. Recentemente, houve o indiciamento criminal da Celpe e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) pela morte de um cidadão, eletrocutado por um fio solto. Pernambuco hoje detém o triste recorde de possuir os maiores índices nacionais de óbitos por choques elétricos. Obviamente, não se pode culpabilizar a empresa por todos esses acidentes.
 
E a pergunta que não quer calar é como o poder público se comporta diante desse constrangimento da cidadania? Bem, no nível municipal, a Câmara de Vereadores do Recife promoveu audiências públicas para discutir a baixa prestação de serviços pela Celpe sem que consequências concretas ocorressem. No final de 2013, Projeto de Lei obrigando o embutimento da fiação (medida que melhoraria muito a atual situação de fornecimento e de segurança) foi sancionado pelo chefe do executivo. Infelizmente, vetou o artigo que definia o prazo para o enterramento da fiação. Hoje não existe prazo para acontecer.
 
Do ponto de vista Estadual, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arpe), vinculada diretamente ao gabinete do governador, não cumpre seu papel fiscalizador. A ela caberei fiscalizar as ações e a qualidade dos serviços elétricos oferecidos à população. Mas, talvez pelo fato da Celpe ser o maior contribuinte do ICMS do Estado, não existe interesse em fazer valer o que lhe cabe institucionalmente.
 
Ao nível Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delegou, por meio de convenio com a Arpe, o papel de fiscalização. Todavia, as atribuições dessa Agência Reguladora são inquestionáveis, e omite ao não cobrar da Arpe uma efetiva fiscalização, e punir a distribuidora. É conivente.
 
Enfim, a situação do cidadão frente ao descaso nos leva a duvidar se vivemos em um Estado de Direito pleno. Cabe a indagação: a quem interessa esta aliança com uma Companhia privada e a omissão do setor público?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

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