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#Somos todos ambientalistas


#Somos todos ambientalistas, por

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Colunista do Blog Agreste News Revista.

Heitor Scalambrini CostaPersiste entre formadores de opinião o uso do termo ambientalista pejorativamente, para depreciar os cidadãos que lutam pela causa ambiental, além de também esconder outras intenções, menos ingênuas, como fazer o jogo dos poderosos, dos poluidores, que têm seus interesses contrariados pela persistência daqueles que defendem a preservação do meio ambiente e das condições de vida no planeta.
 
Os últimos relatórios dos grupos de trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram inquestionavelmente que a ação humana é a principal causa da elevação da temperatura média da Terra, do aquecimento global. Mesmo assim, interesses poderosos das industrias de combustíveis fósseis e nucleares, da agroindústria, dentre outros, continuam a negar este fato, financiando campanhas que atacam aqueles que propõem mudanças no atual estilo de vida perdulário, no consumo e na produção de matérias primas e energia.
 
O crescimento sempre foi um objetivo da política econômica. Acreditava-se que o aumento da renda de um país fosse suficiente para proporcionar uma vida melhor a seus habitantes. Portanto, a partir de uma análise simplificada, geralmente utilizando como indicador o Produto Interno Bruto (PIB), se anunciava que bastava seu aumento, para que fosse interpretado que os indicadores de bem estar também o acompanharia. O que de fato não acontece.
 
Já há alguns anos, verificam-se os danos causados pelo atual modelo de atividade econômica sobre o planeta. Em nome do crescimento a qualquer preço, tudo é permitido, inclusive a destruição do meio ambiente. As evidencias são incontestes de que não é possível mais crescer e enriquecer para atender à melhoria da qualidade de vida da maioria da população. Ou seja: consumir e produzir nos padrões atuais esbarram nos limites físicos do nosso planeta.
 
Estamos recebendo sinais de que a Terra esta reagindo à quantidade de gases emitidos, denominados de “efeito estufa”, em particular o CO2 (dióxido de carbono), principalmente pelo uso massivo dos combustíveis fósseis. Ao desmatamento desenfreado das florestas para diferentes finalidades. Ao desperdício e poluição das fontes de água doce, reduzindo assim sua disponibilidade, principalmente pelo uso irracional desse bem fundamental à vida. Qualquer vida. Todas as vidas.
 
O IPCC, através de seus relatórios e pareceres, tem chegado a conclusões cientificas irrefutáveis de que o aquecimento global tem provocado aumento significativo na freqüência e na intensidade dos “desastres naturais”. A concentração de CO2 na tênue atmosfera que nos protege atingiu os 400 ppm (parte por milhão) em abril de 2014, superando o limite histórico. Valor emblemático, pois é o nível considerado limite pelos cientistas para evitar os piores cenários do clima. Segundo o IPCC, acima de 400 ppm de CO2 a temperatura média do planeta poderá subir entre 2 a 5 graus centígrados até o final deste século, o que poderá provocar a aceleração do degelo,  tempestades mais violentas, graves impactos sobre a biodiversidade, com a inevitável extinção de espécies, e milhões de refugiados ambientais que terão de buscar outro lugar pra viver.
 
Portanto, mesmo com as evidências, com os alertas científicos, ainda continuamos a não dar a atenção devida a este que é o maior desafio de nosso tempo: as mudanças climáticas. Ela já esta entre nós e se acelerando.
 
Daí os que lutam pela vida no planeta Terra, por um mundo melhor, por uma sociedade mais igualitária, menos injusta socialmente, onde a renda seja mais distribuída, são também responsáveis pela preservação ambiental. Ou seja, somos todos ambientalistas (obviamente, com exceção dos que querem manter seus privilégios).

Cadê o embutimento da fiação?


Colunista do Agreste news revista, Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
 
Um velho ditado referente ao poder diz que, quando não se quer fazer alguma coisa, cria-se uma comissão.
 
Colunista do Agreste news revista, Heitor Scalambrini CostaSinto dizer, mas é o caso do embutimento da fiação elétrica em Recife. Tal decisão, que aparentemente todos querem que aconteça, é, na prática e não explicitamente, boicotada. Hoje, quem provoca o caos da fiação aérea, vista por toda cidade do Recife e em outras metrópoles, são os fios e cabos que distribuem a energia, as linhas telefônicas, os canais de televisão a cabo, a Internet e o que mais houver.
 
Sinal evidente de que nada vai acontecer de mais relevante nesse terreno ocorreu após a aprovação do Projeto de Lei nº 99/2013, pela Câmara de Vereadores, dispondo sobre a substituição e instalação subterrânea de toda fiação aérea na cidade do Recife. Ao sancionar, tornando a Lei nº 17.984, um mês depois de aprovada, em 13/01/2014, o prefeito vetou o artigo 2º que fixava o prazo de dois anos para cumprimento da medida.
 
Na oportunidade, em nota oficial, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos informou que, por meio de uma Portaria, foi criado um grupo de trabalho para estruturar a proposta de “enterrar” a rede de cabos aéreos, com prazo de 4 meses para a finalização da proposta.
 
Concluído o prazo em 13 de maio último, nem uma satisfação à sociedade foi dada. Silêncio total a um problema gravíssimo para aqueles que habitam as grandes cidades, em particular Recife, e que aguardam medidas concretas do poder público.
 
Mesmo que tardiamente, a iniciativa dos vereadores foi uma medida de interesse público almejada pela população recifense, que reclamava e pressionava os órgãos responsáveis diante do absurdo das frequentes mortes por eletrocutamento ao longo dos últimos anos. Do ponto de vista da segurança, sem dúvida a fiação elétrica embutida contribuirá drasticamente na redução, ou mesmo na supressão, de tragédias fatais; e também permitirá um aumento da confiabilidade do sistema elétrico, que recorrentemente interrompe o fornecimento de energia (“apaguinhos”) aos usuários.
 
Com relação ao numero de óbitos por choques elétricos, segundo a Agencia de Regulação de Pernambuco (Arpe), 81 pessoas perderam a vida por choque elétrico causados pela rede de fiação de 2011 até maio de 2014.  O que torna Pernambuco um dos estados onde mais se morre por eletrocutamento.
 
Além do descaso e da falta de transparência, a Prefeitura do Recife age em caminho oposto, permitindo a instalação de novas redes aéreas no município, conforme denúncias mostradas pela mídia.
 
Outro fato que chama a atenção são os factóides criados com relação à iluminação pública na cidade, também de grande preocupação da população. Manchetes de jornais, que reproduzem os release da comunicação do poder executivo municipal, apresentam a cidade adotando uma iluminação mais eficiente, aquela proporcionada por lâmpadas tipo led (diodos emissores de luz). Tecnologia inovadora cujas principais características é o elevado tempo de vida, mais de 80.000 horas, e um consumo de energia muito econômico, em relação às lâmpadas convencionais.
 
Lembrando que Recife dispõe de mais de 120.000 pontos de iluminação pública (aproximadamente 70.000 com lâmpadas de vapor de mercúrio, podendo causar graves danos ao meio ambiente e às pessoas, por conter o mercúrio, que é um metal cancerígeno). Portanto, o que propagandeia a Prefeitura é insignificante do ponto de vista dos impactos que 100 ou 200 luminárias com led proporcionarão à cidade. Sem contar que não existe um planejamento estratégico para a substituição gradativa das lâmpadas existentes por luminárias com leds.
 
De promessas, a população recifense já está saturada. Lembrando ainda que o próprio chefe do executivo municipal, na época candidato, prometeu durante a campanha eleitoral reduzir a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), cujo valor cobrado depende do consumo. Passado 16 meses desde a posse do atual prefeito, não se falou mais a respeito.
 
Será que o embutimento da fiação vai trilhar o caminho das promessas não cumpridas, das medidas apenas anunciadas e jamais executadas?  Ou de uma lei que “não pegou”?

O blog Agreste news revista ganha um novo colunista, Heitor Scalambrini Costa.


O blog Agreste news revista, tem a honra de ter como colunista, Heitor Scalambrini Costa, que recebeu nosso convite para contribuir com seus excelente textos, o mesmo tem uma coluna em nosso blog, agora seus textos serão postados de primeira mão no Agreste news revista.

jfhgksdfHeitor Scalambrini Costa, professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Engenharia Elétrica.
Bacharelado de Física, na UNICAMP (SP), mestrado no Departamento de Energia Nuclear da UFPE, e doutorado em Energética na França.

Principais áreas de interesse: fontes de energias renováveis (energia solar), política energética, energia e meio ambiente.

Cidadania constrangida, por Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.


Cidadania constrangida, por Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco.Já há algum tempo tenho feito críticas sobre a arrogância, a omissão, a negligência, a completa ausência de compromisso social e a falta de transparência da Celpe (Companhia Energética de Pernambuco).
 
A operação desastrosa de privatização dessa empresa trouxe enormes prejuízos à população pernambucana. Quer do ponto de vista financeiro, pelas tarifas exorbitantes que são cobradas, quer pelo tratamento de desprezo, ou pelo desrespeito que é dispensado ao consumidor, enfim ao cidadão, que, além do dever de pagar a conta mensal (ai de quem não pagar!!!), têm seus direitos sonegados, principalmente pela péssima qualidade dos serviços oferecidos.
 
Não sou o único a criticar esse grupo econômico que desembarcou em Pernambuco (e em outros estados), e que tanto infortúnio tem trazido. O descontentamento é geral. Basta acompanhar os editoriais dos principais jornais, dos articulistas, dos “blogs”, das redes sociais, das cartas dos leitores nos jornais dos depoimentos nas rádios da população desesperada, que não tem mais a quem recorrer.
 
Apesar de todos os transtornos causados pelas recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, a falta de transparência da Celpe nos esclarecimentos é notória. Quando se justifica é por meio de notas oficiais protocolares, enviadas aos meios de comunicação, afirmando que foi um galho de árvore que rompeu a fiação, responsabilizando uma ligação irregular, etc, etc. Por outro lado, contrapondo as críticas, a companhia anuncia todo ano investimentos milionários em obras de ampliação da rede, construções de subestações, manutenção e modernização do sistema elétrico. Só que esses investimentos não são percebidos. Assim, o cidadão/consumidor é duplamente penalizado: paga mensalmente uma alta conta de energia e vê a alta da inflação corroer seu poder de compra, pois o comercio e a indústria repassam os custos da energia nos serviços prestados e produtos confeccionados.
 
É evidente que o serviço fornecido pela Celpe tem se deteriorado rapidamente nos últimos anos. Essa situação é vivenciada na necessidade de energia elétrica para o bem estar das pessoas, o uso no comercio e na produção. Os dados sobre a qualidade de energia distribuída, mostrados na conta mensal via indicadores de desempenho, despencaram nos últimos anos. A evidência da má qualidade não influencia os reajustes estratosféricos da tarifa. O máximo que ocorre são multas irrisórias aplicadas à Companhia que, com o corpo de advogados de que dispõe, dificilmente são pagas.
 
Outra situação absurda é a rotina de tragédias causadas pela fiação elétrica. Somente neste ano foram oito óbitos. Recentemente, houve o indiciamento criminal da Celpe e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) pela morte de um cidadão, eletrocutado por um fio solto. Pernambuco hoje detém o triste recorde de possuir os maiores índices nacionais de óbitos por choques elétricos. Obviamente, não se pode culpabilizar a empresa por todos esses acidentes.
 
E a pergunta que não quer calar é como o poder público se comporta diante desse constrangimento da cidadania? Bem, no nível municipal, a Câmara de Vereadores do Recife promoveu audiências públicas para discutir a baixa prestação de serviços pela Celpe sem que consequências concretas ocorressem. No final de 2013, Projeto de Lei obrigando o embutimento da fiação (medida que melhoraria muito a atual situação de fornecimento e de segurança) foi sancionado pelo chefe do executivo. Infelizmente, vetou o artigo que definia o prazo para o enterramento da fiação. Hoje não existe prazo para acontecer.
 
Do ponto de vista Estadual, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arpe), vinculada diretamente ao gabinete do governador, não cumpre seu papel fiscalizador. A ela caberei fiscalizar as ações e a qualidade dos serviços elétricos oferecidos à população. Mas, talvez pelo fato da Celpe ser o maior contribuinte do ICMS do Estado, não existe interesse em fazer valer o que lhe cabe institucionalmente.
 
Ao nível Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delegou, por meio de convenio com a Arpe, o papel de fiscalização. Todavia, as atribuições dessa Agência Reguladora são inquestionáveis, e omite ao não cobrar da Arpe uma efetiva fiscalização, e punir a distribuidora. É conivente.
 
Enfim, a situação do cidadão frente ao descaso nos leva a duvidar se vivemos em um Estado de Direito pleno. Cabe a indagação: a quem interessa esta aliança com uma Companhia privada e a omissão do setor público?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

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