Pedido de registro feito por Marina Silva é rejeitado por TSE. Agreste news revista.


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Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.

O voto da relatora foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único a favor do registro.

Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.

A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. "Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro", disse Laurita.

O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que "não há aqui o menor espaço de flexibilização de interpretação da norma".

Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei. "Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurídica", disse.

O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições muncipais de 2012.

Fonte: Msn.

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Publicado em outubro 4, 2013, em agreste, AGRESTE NEWS, AGRESTE NEWS REVISTA, agreste noticias, Campeonato do agreste, Coluna de Cleide Pereira, Cultura, Educação, Entretenimento, Entrevista, Esportes, Eventos, Futebol, Informação, Júnior Pereira, Livro segredos para uma vida abundante, Júnior Pereira, MONTE HOREBE SUPER MERCADO, Neblina Grill, noticia de arcoverde, noticia de paranatama, Noticias, Noticias da serie a2 do campeonato pernambucano, Noticias de Paranatama, Noticias de Paranatama e Região, Noticias do agreste, noticias do agreste, noticias do agreste e região, Noticias eduardo campos, Paranatama, paranatama noticias, portal de noticias do agreste pernambucano, Posto Alto da serra, Povoado Alto da Serra, PSD, Saúde, Saloá, Sete de setembro esporte club, Ultimas noticias, ultimas noticias de paranatama, ultimas noticias do agreste, ultimas noticias do agreste e região e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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